Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

O foro competente para julgar uma ação do compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito do marca é este por domicílio do autor ou do local em de que aconteceu este fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisãeste de que este obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar o sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

Entendimento Têm a possibilidade de por fim a batalha judicial bilionária qual envolve Ainda mais por 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de estar perto do 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

O juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho do Rio Verde/GO, condenou um litigante a embolsar multa por má-fé pelo valor de R$ 38 mil. De pacto utilizando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

A Uniãeste perdeu a disputa A respeito de a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda do R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza de preçESTES públicos, dada a sua natureza de contrapartida veja aqui pelos serviços prestados ou utilizaçãeste dos espaços civis em aeroportos. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

A Advocacia-Global da Uniãeste começou a realizar a checagem de precatórios a serem pagos neste ano pela União, autarquias e Luiz Gustavo Bichara Postalis fundações com valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

processo, especialmente considerando qual o equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes por ambos ESTES processos, tal tais como certificado.

1 pacto internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países, fechando ainda Ainda mais este cerco às operações do evasão e sonegação fiscal. Trata-s..

As companhias pretendem tomar alterações nos contratos de produção usando base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. Os principais pontos estão a ser definidos em reuniões com ESTES sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

O ditado "tudo como dantes pelo quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define o instante pós-condenaçãeste por Lula: este País do futebol não virou de cabeça de modo a baixo. (Clique cá)

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienação do único imóvel Destes executados, em evidente abuso por direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural do família, de que não É possibilitado a ótima publicação para ler conviver, tolerar e premiar a atuação Destes devedores em desconformidade ..

O comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa por emplacar o nome por Berbel na diretoria por fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono de obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou de que a situação demonstra este "completo descaso" da empresa. (Clique cá)

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