Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado



Luiz Gustavo Bichara — Tal geraçãeste nova é bem imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida por 100 metros. Quem opta através advocacia possui de que entender de que vai demorar bem tempo de modo a ter algum reconhecimento na profissão e uma remuneraçãeste 1 pouco melhor.

Do pacto com Bichara, uma resolução da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina de que ESTES créditos abaixo do patamar R$ 1 milhãeste deixem de ser cobrados. No entanto, afirma ele, a quase totalidade DE execuções fiscais está nessa faixa.

É preciso balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. Este modelo é amplamente complexo. Além disso, existe a dificuldade de interlocução utilizando o funcionário público. Ele possui a todos os momentos recebe a empresa 1 pé atrás, achando qual possui alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar qual está certo. No País do futebol ninguém te orienta.

ConJur — A gente ouve demasiado falar da dor do crescimento. Este momento em dia, o Simples facilitou de modo a as empresas? Ou é simples abrir, mas continua difícil crescer?

Utilizando isso, o presidente Michel Temer igualmente mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na vfoispera por a Câmara votar a primeira DE denúncias de corrupçãeste oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele.

Luiz Gustavo Bichara — É bastante difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime de simples de modo a presumido. É demasiado difícil controlar. A questãeste do cumprimento DE obrigações acessórias no Brasil é bastante complicado. Por exemplo, crédito do PIS e da Cofins nãeste dá de modo a criar através lei.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Supremo está interpretando a Constituição, a ser que, por uma questãeste do segurança jurídica, aquele contribuinte de que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e este conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Ele ressaltou de que ESTES acordos por leniência com o Ministé especialmenterio Público Federal nãeste estão sujeitos à mudança, e qual a maioria dos de que foram firmados com este TCU já foram quitados neste ano.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre ESTES donos do poder, ningué especialmentem está com interesse na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos do arrecadação. ESTES estados estão super-divididos. Os exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só o Pará, um dos estados qual Ainda mais gera riqueza para o Brasil, é 1 estado pobre, qual nãeste recebe por volta minimamente este qual dá de modo a este país em riqueza em Teor por mineraçãeste, exportação etc.

Se ele ganhar, a União também possui de que te devolver este dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou seja, de modo a ela não melhora, só manté especialmentem a mesa situaçãeste. A elevado interessada no alongamento do curso do processo é a Uniãeste. A sociedade tinha que debater esse Género por coisa.

A defesa de certos contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Porém o fisco só teria revisto a dívida após este início do litígio.

A PGU representa a AGU (Advocacia Global da Uniãeste) judicialmente, e sob o ótima publicação para ler seu escopo estãeste desde a cobrança do inadimplência em leilões por privatizações ou concessões, por exemplo, até acordos fechados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) usando investigados por corrupçãeste.

Pela primeira vez desde o início por suas atividades, há exatos 80 anos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deterá um procurador específico para tratar DE questões tributárias nacionais. O escolhido foi este tributarista Luiz Gustavo Bichara (

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Ainda mais por R$ 1 trilhão por ano. A ministério tributária beira ESTES quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar 1 debate A respeito de a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

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